Na casa da Democracia- Intervenção na Assembleia Municipal de Braga, na passada sexta-feira, dia 25 de Junho

2021-06-28

 

 

 

 

 

Senhora Presidente da Assembleia Municipal de Braga,

 

Senhor Presidente da Câmara Municipal de Braga,

Senhores vereadores e senhoras vereadoras,

Senhores presidentes de Junta

Caros eleitos e eleitas,

 

Cidadãos e cidadãs

 

Dirijo-me hoje à Casa da Democracia em Braga, enquanto cidadão, um entre muitos e muitas que decidiram dizer Basta e afirmar aqui a vontade expressa de romper com a Indiferença.

O Movimento contra a Indiferença-por uma Cidadania Ativa nasceu há precisamente dois meses- no dia 25 de Abril- 47 anos depois da Revolução que transformou Portugal numa Democracia-um regime que agora está doente, a precisar urgentemente de uma Vacina que possa combater a sistémica e sistemática ausência de uma boa parte dos portugueses e das portuguesas das Assembleias de voto, nas sucessivas eleições sejam elas para a Presidência da República, para a Assembleia da República, para as assembleias regionais e autarquias locais, seja para o Parlamento Europeu.

Mais do que procurar culpados, queremos soluções. Acreditamos que o debate, o confronto de ideias, a capacidade de influenciar, o dever de dizer Não e Sim, é inerente à condição primordial da pessoa, enquanto parte integrante de uma sociedade que cada vez mais exige, deseja e acalenta melhor Qualidade de Vida para si e para os seus. Mas é bom lembrar, como nos diz o escritor José de Paiva Netto: “A Democracia é o regime da responsabilidade”. Há razões, por tanto, para neste momento nos questionarmos todos sobre o que é que estamos a fazer à Democracia que abraçamos há 47 anos.

Somos responsáveis – nós cidadãos e cidadãs- por tocar a rebate no seio da nossa família, junto dos nossos amigos e dos nossos colegas de trabalho.

Esta noite, dirijo-me à Casa da Democracia para fazer um apelo para restaurarmos a Confiança dos Cidadãos e das Cidadãs.

 Um apelo ao debate entre eleitos e eleitores:  debatam os motivos desta ausência prolongada no exercício de um dos mais importantes atos em Democracia e encontrem soluções duradouras que aumentem a participação cívica dos cidadãos e cidadãs nas vossas comunidades.

 

 “O voto não é apenas o exercício da Cidadania, é um exercício de poder”- como nos lembra o Pensador, Fernando Scheuermann - o poder de escolher, de decidir sobre o que queremos e para onde queremos ir.

Podemos fazer mais, temos de fazer mais e melhor. Os números da abstenção, nas últimas eleições autárquicas, rondam os 45 por cento- motivo de alarme para não cruzarmos os braços - mais do que lamentar.

Já não será possível para as próximas eleições autárquicas, limpar os cadernos eleitorais dos que foram falecendo e já não se encontram entre nós, para termos uma visão correta e real da Abstenção, mas é possível repensar no modelo de organização das assembleias de voto, desenvolvendo uma política de proximidade, multiplicando os espaços disponíveis para o exercício do voto.

Se hoje estamos aqui para vos confrontar com esta realidade, apraz-me dizer e saudar que na sociedade civil, os empresários se uniram para darem o seu contributo a esta campanha contra a Indiferença. Saúdo os presidentes das Associações empresariais de Braga e do Minho que se prontificaram a lançar uma campanha nas empresas de apelo ao Voto. É lá que encontramos a maioria de nós. É lá, também, que podemos fazer a Diferença. Mas também no comércio onde se espera que muitas lojas adiram a este apelo.

Saúdo os inúmeros docentes das universidades e do ensino secundário que subscreveram este Manifesto- muitos deles envolvidos em projetos de sensibilização e de literacia para a Cidadania Ativa. O futuro da nossa Democracia também depende do que formos capazes de fazer HOJE.

 

Sabemos como é difícil percorrer o caminho necessário à inversão dos números da abstenção; sabemos que as causas são múltiplas, mas temos a responsabilidade de não desistirmos dos que hoje se afastam. Não podemos desistir. Não desistam!

 

Temos a responsabilidade enquanto Democratas de tudo fazer para combater a tendência para os que em Portugal não rejeitam uma Autocracia como modelo de governação, como nos revela o último estudo “Os valores dos portugueses”, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. O mesmo estudo que nos diz que os portugueses aderem de forma robusta à Democracia, numa aparente contradição que os investigadores consideram residir na definição imperfeita da Democracia. Diria mais: temos um défice na literacia democrata.

São motivos mais do que suficientes para nos mobilizarmos todos sem exceção neste combate contra a Indiferença.

 

Senhora Presidente da Assembleia Municipal de Braga,

A Casa da Democracia neste concelho, como em todos os outros, fiscaliza e aprova a ação dos executivos municipais, mas sabemos que o seu papel não é tão valorado quanto devia ser. Como refere o presidente da Associação Nacional das Assembleias Municipais, por ventura, este órgão é “o elo mais esquecido do poder local” e no entanto a sua ação é fundamental. Também aqui, podemos reforçar o exercício democrático e o alargamento da participação dos cidadãos e das cidadãs.

 

Estou aqui, como disse, como cidadão, para apelar uma vez mais à união de todos perante esta emergência que não se circunscreve apenas a Braga. É Nacional.

Podemos fazer a Diferença. Podemos e devemos.

Termino, citando o político norte americano Alfred Emanuel Smith: “Os Males da Democracia combatem-se com mais Democracia”.

 

Bem Hajam.

 

Obrigado


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