O professor José Cândido de Oliveira escreve no JN sobre as próximas autárquicas. Leia aqui o seu artigo" As eleições de 2 de Agosto"

2021-07-27

Pode afirmar-se com segurança que o momento mais importante das eleições locais gerais - eleições autárquicas - de 2021 ocorre no próximo dia 2 de agosto, data da apresentação das listas que se candidatam.

Se essas listas forem de boa qualidade, a escolha de 26 de setembro será feita entre boas listas. Diferentemente acontecerá se essa qualidade não existir, pois perante más listas não pode haver boas escolhas em 26 de setembro.

É preciso ter presente que o dia 2 de agosto representa também uma eleição, ainda que sem sufrágio universal. É uma eleição feita por partidos, coligações de partidos e grupos de cidadãos eleitores. Nela haverá também vencedores e vencidos. Vencedores os que fizerem parte das listas principalmente nos lugares cimeiros, vencidos os que, contra a sua vontade, ficarem de fora ou em lugar não elegível.

Estamos perante uma espécie de primeira volta eleitoral e nem pode dizer-se sequer que é feita à margem dos cidadãos, pois estes puderam participar através dos partidos ou de grupos de cidadãos nessas escolhas. Aliás, essa participação começou, desejavelmente, já muito antes de 2 de agosto, na escolha dos candidatos aos lugares de topo, na preparação das listas e dos programas eleitorais.

Importa ter em atenção também que, dado o método eleitoral d"Hondt, a preparação das listas para o órgão deliberativo (assembleia) e para o órgãos executivo (câmara ou junta) merece todo o cuidado, pois não é eleito por sufrágio universal apenas o primeiro de uma lista; são eleitos muitos elementos da lista que fica em primeiro lugar e vários das listas que ficam nos lugares seguintes.

A partir de 2 de agosto, passa-se já a uma outra fase com candidatos definidos, que é a preparação da eleição dos órgãos locais por sufrágio universal direto e secreto dos cidadãos, que ocorrerá pouco mais de mês e meio depois. É um período em que os candidatos às eleições podem e devem fazer acreditar que são boas as opções que oferecem, valendo a pena a escolha por parte dos eleitores. Trata-se aqui de estabelecer o diálogo com os cidadãos e de debater com as outras listas. A campanha eleitoral (que não se reduz ao período legal de 12 dias) é um bom observatório da qualidade das listas.

*Professor da Universidade do Minho e da Universidade Lusófona do Porto


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