OPINIÃO "Voto" por Ricardo Rio

2021-06-21

 

As últimas eleições autárquicas contaram com uma taxa de abstenção próxima dos 45%, ligeiramente inferior aos 47,4% registados em 2013.

Curiosamente, as eleições para os órgãos locais foram as únicas em que houve um aumento de participação entre os dois últimos sufrágios realizados, em sentido inverso ao que se verificou em todas as eleições para outros órgãos, tendo também sido aquelas em que a abstenção se cifrou num patamar inferior.

Mesmo considerando que o universo de eleitores não é totalmente comparável, a verdade é que nas legislativas de 2019 a abstenção ultrapassou os 50% (51,4%, face a 44,1% em 2015); que nas presidenciais de 2021 subiu acima dos 60% (contra 51,4% em 2016); e que nas europeias de 2019 quase se atingiu os 70% (69,2%, acima dos 66,2% de 2014).

Mesmo descontando leituras enviesadas associadas a erros nos cadernos eleitorais, os números são preocupantes e sintomáticos de um progressivo afastamento dos cidadãos de um dos seus direitos fundamentais: votar.

A participação plena em democracia está fortemente associada ao exercício do voto, enquanto ferramenta de escolha e escrutínio, traduzindo a avaliação, positiva ou negativa, do desempenho dos que governam e dos que se posicionam como alternativa.

No limite, perante uma não identificação com qualquer das candidaturas em confronto, um voto branco ou nulo é inequivocamente mais expressivo do que o passivo recurso à abstenção.

Foi neste contexto que surgiu em Braga o "Manifesto contra a Indiferença", promovido por académicos, empresários, agentes culturais e cidadãos anónimos que se assumem comprometidos com a salvaguarda da democracia, o qual contou com o apoio de diversas forças partidárias e da quase generalidade dos candidatos autárquicos locais.

A partir do documento consensualizado, os seus proponentes pretendem envolver a sociedade civil e todas as suas instituições, enquanto veículo mobilizador de todas as suas contrapartes para o apelo ao voto.

Esta é uma causa que, dizem, parte de Braga, mas deverá revestir-se de contornos nacionais, com o apoio dos diversos órgãos de soberania.

Também esta semana, os Mediadores Municipais Interculturais de Braga entenderam promover um sarau informativo, dirigido às comunidades migrantes, às suas associações representativas e às juntas de freguesia, dando conta da possibilidade de que, cumpridos os critérios de elegibilidade, os imigrantes radicados em Portugal poderão recensear-se até a 60 dias do ato eleitoral, para poderem usufruir em pleno dos direitos que a lei lhes confere.

Reduzir a taxa de abstenção nas eleições de setembro/outubro será a primeira vitória que todos poderemos celebrar.


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